Caso ocorram extravios de bens, quebra, desaparecimento, o responsável pelo bem ou quem constatar o ocorrido, deverá imediatamente contatar a Subcomissão de Patrimônio do seu Setor e solicitar o preenchimento de um Termo Circunstanciado Administrativo – TCA, conforme modelo abaixo (0.1), atentando para o preenchimento de todos os campos.
O TCA terá sua avaliação final pelo diretor do Setor/Pró-Reitoria/Hospital/Campus Avançado, necessitando ter a assinatura e todos os campos preenchidos, datados e assinados. Após esse procedimento, abrir processo no SEI e encaminhar ao CLOG para Comissão de Gestão Patrimonial.
As Reuniões da Comissão de Gestão Patrimonial são realizadas a cada 15 dias e sempre na Sexta-Feira.
Abrir um processo administrativo contendo o TCA , no nome do servidor interessado (responsável pelo bem), inserir uma planilha constando o n° de tombo, a descrição do bem, o valor de tombo (SAPWEB) e, apurado na pesquisa feita pelo responsável pela lavratura, bem como a somatória total dos valores. Conforme o Exemplo abaixo. Sendo posteriormente encaminhado ao CLOG/UPAT, que levará o processo para análise da Comissão de Gestão Patrimonial, para deliberação quanto à baixa ou não do bem. Essa planilha deve conter a assinatura e o carimbo de quem a fez.
Anexar um relato minucioso dos fatos com justificativa, data de aquisição do bem, data da última transferência que consta no SAP, cotação do bem a valor de mercado (pesquisa web, anexar folha impressa que conste a fonte de pesquisa e a data da mesma), boletim de ocorrência (se houver) e certificar-se das assinaturas de todos os campos.
Elaborar ao final uma planilha tabulando os dados levantados com o somatório dos mesmos tendo como base o valor de mercado (pesquisa WEB), comprovando assim que o valor não excede ao limite legal previsto pelo instrumento (Valor da inexigibilidade de licitação sendo hoje R$ 8000,00) . A planilha deve conter o carimbo e a assinatura de quem a elaborou, assinatura do Diretor do Setor (alegando se acolhe ou recusa o TCA)
Não esquecer de tramitar no SEI para o CLOG/UPAT.
Caso o TCA seja para um Servidor que está se aposentando, deve-se escrever essa observação no assunto do Processo.
Quem não tiver acesso aos dados solicitados encaminhar e-mail ao patrimonio@ufpr.br solicitando.
Caso falte preencher um ou mais campos do formulário, ou a pesquisa de mercado, o TCA será devolvido para a Unidade/Setor/Pró-Reitoria/Hospital/Campus Avançado para correção antes de ser avaliado pela Comissão de Gestão Patrimonial.
