A UPAT fornece a possibilidade ao (a) servidor (a) optar por retirar sua certidão negativa por intermédio de e-mail ou pessoalmente na unidade. Para solicitação via e-mail e retirada pessoalmente na UPAT , o (a) servidor (a) deverá consultar sua carga patrimonial (carga patrimonial individual) e verificar se não há bens em sua carga patrimonial. Caso houver pendências, o (a) servidor (a) terá de entrar em contato com a Subcomissão do Setor a fim de transferir os bens para outro (a) servidor (a) que ficará responsável pelo bem. Cada certidão possui a validade de 30 (trinta) dias após a data da emissão.
1.2 Optei por retirar via e-mail. Qual é o e-mail e enquanto ao prazo de envio?
O (a) servidor (a) que optar por retirar por e-mail deverá enviar a solicitação para patrimonio@ufpr.br pelo seu e-mail PESSOAL (obs: pode ocorrer de solicitações com o e-mail yahoo, hotmail e gmail haja inconformidade com sistema e não seja lido pela UPAT), portanto, é de suma importância que seja solicitado pelo e-mail da instituição, @ufpr. O prazo de resposta para entrega da certidão negativa é de 72h úteis
►A UPAT envia a certidão somente para e-mail do solicitante, não para terceiros.
►Na solicitação, necessitaremos do nome completo, a matrícula SIAD e o motivo da solicitação da certidão negativa.
1.3. Optei por retirar pessoalmente. Quais são os documentos necessários e qual o horário de atendimento da UPAT ?
Para retirada pessoalmente o (a) servidor (a) deverá conter o crachá da instituição informando o seu nome completo e a matrícula do SIAD. A certidão negativa será entregue instantaneamente, sendo entregue uma via ao (a) solicitante e uma via permanecendo na UPAT para arquivamento. O horário para retirada de certidão negativa inicia-se às 9 horas até 12 horas e das 13 horas até 16 horas.
► A certidão negativa será entregue somente ao (a) solicitante e não para terceiros.
► Não é necessário enviar e-mail para certidão patrimônio caso seja feito a retirada pessoalmente.
1.4 Tirei a certidão em uma determinada data, mas o prazo da certidão acabou. O que fazer?
A pós a validade de 30 (trinta) dias desde a data certidão negativa encerrar, o (a) servidor (a) poderá solicitar novamente a certidão, seja pessoalmente ou por e-mail. Será necessário informar que já havia retirado a certidão anteriormente e necessita que seja feita outra via.
2. Fiz as prestações de contas junto ao CNPq e após um período recebi o Termo de Depósito. Como faço para receber o número de tombo dos bens?
O CNPq enviará ao pesquisador (ou à UPAT) o TD com as relações dos bens. Na sequencia o pesquisador abrirá o processo no SEI, colocará em anexo o TD assinado, a Nota Fiscal (NF) dos bens e encaminhará ao CLOG/UPAT /PBM. Em seguida, será gerado o Termo de Responsabilidade (sendo essencial a inclusão da NF para este fim) que será anexado ao processo; este Termo deverá ser impresso assinado, datado e carimbado; incluir em PDF o TD E O TR no processo; encaminhar à UPAT os Termos Responsabilidade e Depósito, originais para homologação e arquivamento junto à UPAT .
2.1 O Termo de Depósito não possui 5 anos. Como vou fazer a transferência?
Nessa situação, o pesquisador deverá solicitar à UPAT um requerimento a fim de que seja alterado o responsável no Termo de Depósito. Após a alteração do TD, o CNPq encaminhará com o novo responsável, necessitando a assinatura desse termo. O requerimento terá de ser realizado com a assinatura do pesquisador responsável (solicitante), pesquisador indicado, e o diretor do Setor, sendo consequentemente encaminhado à UPAT (via e-mail). Ao término desse processo, o bem ficará disponível para transferência.
2.2 Possuo bem (ns) CNPq e necessito realizar a transferência (s) do (s) bem (s) e há trava no sistema. O que fazer?
O CNPq realiza a doação do bem ao pesquisador a partir que o Termo de Depósito fizer 5 anos, ou seja, caso o bem possua 5 anos desde que fora cadastrado, deverá ser informado à UPAT para que o bem seja desbloqueado a fim de ser transferido.
2.3 Desejo recolher o bem de CNPq enviado ao depósito. Como proceder?
O solicitante deverá abrir um ofício (se for bem de informática, com laudo), informando o número de tombo, a descrição e o motivo do bem encontrar-se em estado de inservível. Após a realização do ofício, enviar à UPAT no patrimonio@ufpr.br, esse será encaminhado ao CNPq para verificar a possibilidade do bem ser baixado no sistema. Assim que liberado pelo CNPq, a UPAT irá informar ao solicitante se o bem poderá ser recolhido.
3. Enquanto a reposição de etiquetas…
No caso de perda, desgaste e rasura, as novas etiquetas serão confeccionadas mediante solicitação por e-mail no patrimonio@ufpr.br, pelo presidente ou vice-presidente da subcomissão, sendo entregues via malote. O membro da subcomissão deverá solicitar ao presidente ou vice-presidente as etiquetas, neste caso. Para recolher pessoalmente, deverá ser solicitado antecipadamente as etiquetas por e-mail, pelo presidente ou vice, e informado a pessoa que virá buscar.
4. Enquanto a saída de bens da UFPR…
Para bens que sairão da Universidade, seja para pesquisas em campo, empréstimos à alunos, utilização de fora do âmbito da UFPR etc., é necessário que o responsável faça um Termo de Portabilidade dos bens. O Termo de Portabilidade é uma autorização do seu superior imediato para que você possa portar o bem. Deverá ser assinado pelo responsável, cedente (no caso, assinatura da UPAT ) e responsável pelo bem.
5. Enquanto a transferência/inventário de bens…
As transferências de responsabilidade de bens permanentes só podem ser feitas pelo Sistema SAP/WEB, sendo somente a Subcomissão de Patrimônio tem acesso ao Sistema. A trava de bens no momento das transferências ocorre: quando o bem não pertencem ao local do usuário e quando o bem pertence ao CNPq.
► O termo será assinado pelo (a) Diretor (a) do Setor, no caso de o bem passar para outro setor (ex: o setor de Ciências Sociais irá transferir bem ao SEPT, assina-se o diretor ou vice), pelo membro da Subcomissão que gerou o Termo e pelo Servidor que passa a ter responsabilidade sobre os bens transferidos;
► Após o termo ser assinado (conforme indicação acima), deve-se enviar uma via a Unidade de Patrimônio para homologação. Se o termo não for homologado pela Unidade de Patrimônio, a transferência não será efetivada.
► O Termo de Inventário ocorre com os mesmos procedimentos de Transferência, porém, terá um campo que poderá alterar de Transferência para Inventário, consequentemente o termo gerado será de Inventário.
6. Enquanto a entrada de bens à UFPR…
As entradas de bens à UFPR se dão por intermédio de Compra, Doação e Comodato, como: CNPq, FUNPAR, Fundação Araucária.
Compras de bens com recurso próprio, processo financeiro. Seguir os ritos da Ordem de Serviço Conjunta PRA/PROPLAN 001/2017
FUNPAR: Ritos da Ordem de Serviço Conjunta PRA/PROPLAN 002/2017
7. Procedimento doação da UFPR para outros Órgãos
Seguir os ritos da Ordem de Serviço 015/2019
8. Procedimentos para bens doados para UFPR
Seguir ritos da Ordem de Serviço 008/2019
9. Os Termos entregues à UPAT devem ser duas vias?
Não. Pode ser entregue junto com documento listando todos os termos gerados. É realizada conferência dos termos com o documento, estando tudo certo, dá-se o recebimento no documento e encaminha-se pelo malote à unidade de origem.
10. Como incorporar bem do acervo da UFPR que se encontra baixado, sem tombo ou com etiqueta vermelha?
Deve-se abrir processo no SEI com despacho de solicitação. Realizar 3 orçamentos em sites de usados, bens com as mesmas características ou similares. Fazer Download no Processo SEI. Indicar responsável pelo bem, nome completo, matrícula, código do local do bem. O lançamento do valor será feito pela média dos valores encontrados.
11. Procedimento para nomeação de portaria das subcomissões dos setores.
Através do Processo no SEI. Preencher portaria, (modelo na página da UPAT ). Encaminhar à UPAT para providências.
12. Vou me aposentar, tenho bens em meu nome, como procedo?
Realizar a transferência de todo o acervo para outro servidor que ficará responsável. O Termo de transferência deverá ser entregue na UPAT para homologação. Isto feito, o servidor já poderá solicitar a certidão negativa.
13. Em caso de roubo de bem sobre responsabilidade do Servidor
Seguir ritos da Ordem de Serviço 18/2019-PRA.
14. O bem que estava sob minha responsabilidade sumiu, e agora? O que devo fazer?
Através de processo no SEI. Comunicar a chefia imediata. Fazer despacho narrando o acontecimento. Informar a Subcomissão de Patrimônio que tomará as providências, quanto à lavratura de TCA. Todos os documentos deverão ser anexados ao processo e assinados. Após as providências, encaminhar o processo à UPAT para análise.
15. Como proceder para ressarcir o erário por bens desaparecidos?
Processo no SEI. Comunicação à chefia imediata. Descrever o acontecimento através de despacho. O objeto poderá ser restituído através de reposição de bem com as mesmas características ou semelhante, igual ou superior. O servidor poderá também optar pelo pagamento através de GRU.
16. Quero ressarcir através de GRU, como procedo?
Processo no SEI. Despacho inicial descrevendo o ocorrido. Ciência da chefia imediata. Comunicação à Subcomissão de Patrimônio da unidade. Fazer 3 orçamentos. Incluir no processo. Pela média, solicitar ao orçamentário do setor emitir a GRU código de recolhimento 28849-7, incluir no processo. Realizar o pagamento do valor. Incluir o comprovante no processo. Encaminhar o processo à UPAT para demais providências.
17. Como realizo a emissão de GRU?
Esta GRU deve ser emitida através do link: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp e preenchida com as seguintes informações
* Unidade Gestora (UG): 153079
* Gestão: 15232
* Nome da Unidade: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
* Código de recolhimento 28849-7 – INDENIZ DANOS CAUSADOS PATRIMÔNIO PÚBLICO.
* Número de Referência: número do processo
* CNPJ ou CPF do Contribuinte: CPF do responsável do bem ressarcido
* Valor Principal: valor atualizado do bem
Caso o servidor encontre dificuldade para gerar a GRU, deverá entrar em contato com o setor orçamentário da unidade.
Após emitida a GRU, esta deverá ser anexada ao processo, após o pagamento, o comprovante de quitação deverá ser digitalizado e incluído no processo e encaminhado à UPAT para que possamos providenciar a baixa e posterior contabilização.
