Memorando-circular n.º 002/2018 – Fiscais setoriais. Indicação para capacitação
Memorando-circular n.º 004/2018 – Procedimentos para solicitação de alterações contratuais – (Substituído pelo Memorando-Circular 003/2019)
Memorando-circular n.º 007/2018 – Procedimentos para emissão de Atestados de Capacidade Técnica
Memorando-circular n.º 011/2018 – Procedimentos para Adesão a ARP de outros órgãos – Carona
Memorando-circular n.º 014/2018 – Licitação. Dispensas/Inexigibilidades. Importações. Procedimentos
Anexo I
Anexo II
Memorando-circular n.º 015/2018 – Regulamenta o PGC – Planejamento e Gerenciamento de Contratações
Modelo Planilha
Modelo de Memorando de Abertura
Perguntas Frequentes
Memorando-circular n.º 016/2018 – Procedimentos para emissão de Atestados de Capacidade Técnica
