A Gerência de Contratos – GECON, do Departamento de Licitações e Contratações, implementou neste mês mais uma inovação, em direção a virtualização dos processos de contratação da UFPR. A partir de agora, os fornecedores vencedores das licitações realizadas pelo Sistema de Registro de Preços assinam as Atas diretamente no SEI (Sistema Eletrônico de Informações), sem […]
Desde o último dia 29/11/2017, a estrutura da Pró-Reitoria de Administração foi alterada, por meio da Resolução nº 035/2017 – COPLAD. Em síntese, foram extintas as estruturas do DSG – Departamento de Serviços Gerais e da Coordenação de Licitações – COMLIC. Em seus lugares, foram criados os Departamentos de Licitações e Contratações – DELIC e […]
Com a publicação do novo Manual de Compras da UFPR, as unidades terão a possibilidade de reservar quantitativos de itens previamente dispostos no catálogo de materiais organizado pela Gerência de Planejamento e Controle (mais detalhes a partir da página 7 do Manual). Clique para acessar o catálogo. Como vai funcionar: Cada item terá um código […]
Apresentamos o novo Manual de Compras da UFPR, que reformula os procedimentos para aquisições de materiais e contratações de serviços a partir do dia 1º de janeiro de 2018. As alterações visam a contemplar as alterações na legislação referente ao tema, bem como adaptar os procedimentos às rotinas do processo eletrônico (SEI) na UFPR e […]
Por meio da Portaria nº 448/2016, a Pró-Reitoria de Administração determinou que a Coordenação de Licitações (assim como a Divisão de Contratos – DSG/PRA) tenham o dia 09/12/2016 como data limite para a movimentação de processos licitatórios, através de atos administrativos que envolvam a participação de licitantes. A iniciativa se deve ao histórico de anos […]
A Pró-Reitoria de Administração, informa à comunidade universitária da UFPR, que está necessitando formar novos pregoeiros para atender às demandas da Coordenação de Licitação. Dar-se-á preferência para servidores com formação na área de Administração ou Direito (inclusive em curso). Para tanto, os interessados devem procurar esta unidade, pelo correio eletrônico: licita@ufpr.br ou pelo telefone: 3360-5043 com os […]
Com a publicação da Orientação Normativa nº 002/2016 – SEGES/MPDG, em especial nos quesitos 3; 3.1 e 3.2, bem como com as orientações dos órgãos de controle em relação a disposição de critérios objetivos para a avaliação de amostras e, ainda, com base no princípio do Julgamento Objetivo, disposto no art. 3º da Lei de Licitações, partir de ontem, […]
No último dia 06/01/16 passou a vigorar o Decreto Federal 8.538/2015, o novo Regulamento do Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/2006). Dentre as mudanças está a que obriga a Administração a reservar cota de até 25% dos itens de natureza divisível para empresas favorecidas pelo Decreto (Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e […]
Em recente Acórdão (1.297/2015), o Plenário do TCU ressaltou sua preocupação com o desvirtuamento da finalidade do procedimento de adesão (carona) às Atas de Registro de Preços. O relator do Acórdão, Ministro Bruno Dantas, asseverou seu entendimento de que a prática não colabora com o Planejamento da Administração Pública, por facilitar as soluções imediatas com […]
No último dia 06/05/15, através do Acórdão 1.085/2015, o Plenário do Tribunal de Contas da União reforçou o entendimento de que o reequilíbrio econômico financeiro, de que trata o art. 65, II, “d”, da Lei de Licitações só pode ser realizado quando existirem os pressupostos de (1) fatos imprevisíveis ou previsíveis porém de consequências incalculáveis, […]
