Diante de inúmeras solicitações das diversas unidades da UFPR, quanto a dificuldade de controles e tratativas com o material “PERSIANAS”, no decorrer do Inventário 2017 e em inventários de exercícios anteriores e buscando atender aos anseios e expectativas da comunidade universitária, a DPA iniciou processo com fundamentação legal de descaracterização do bem acima citado. Após reunião com a Comissão de Gestão Patrimonial e tramitações nos setores envolvidos, como DCF e Almoxarifado, o material permanente PERSIANAS foi descaracterizado através do processo SEI nº 23075.023441/2018-49.
Informamos que a DPA através do CCE realizou a baixa total de todo este acervo e já encaminhou este processo para o Departamento de Contabilidade realizar os registros. Muito importante, todos as Notas de Empenho de aquisição deste bem, deverão ser realizadas na Natureza de Despesa 33.9030.24, como Material de Consumo. Este material, quando de sua aquisição, será controlado como demais materiais de consumo através dos Almoxarifados das diversas unidades da UFPR.
Solicitamos que esta informação seja amplamente divulgada nos setores e sendo possível, avisar os orçamentários para evitar a emissão de NE com a natureza de despesa incorreta evitando os transtornos de ter que refazê-las.
Quanto ao desfazimento deste material deverá ser realizado através de uma planilha do Excel disponibilizada pelo depósito (https://pra.ufpr.br/delog/divisao-de-patrimonio/deposito/ ) já utilizada para este fim, quando se trata de bens descaracterizados.
Importante destacar que todas as persianas já foram baixadas por descaracterização e o recolhimento não será mais realizado através do termo de transferência ao depósito, apenas a planilha citada, que será encaminhada ao depósito juntamente com este material, que terá como objetivo precípuo, manter controles internos do depósito e dos próprios setores. Neste documento ficará registrado o destino que se está dando a este material, quanto ao seu desfazimento, é necessário obtê-lo em caso de questionamentos pelos órgãos controladores internos e/ou externos.
Outra informação importante diz respeito aos recolhimentos ao depósito que encerrar-se-ão dia 15/06/2018, em virtude do início do processo de leilão 2018. Todos os Termos de Recolhimentos emitidos pelas diversas unidades estão válidos, não havendo necessidade de reemissão. Tão logo ocorra o encerramento do leilão e a entrega dos materiais para as empresas vencedoras, o pessoal responsável pelo depósito entrará em contato para realizar os agendamentos de recolhimento.
Importante informar também que o Termo de Recolhimento ao depósito foi alterado, atendendo a necessidade de maior controle por parte do depósito de inservíveis. Neste termo atual o valor que aparece no SAPWEB é o valor do bem já com a devida depreciação e não mais o valor de aquisição, o que causava dificuldade no recolhimento em virtude do valor que antes aparecia expresso.
Ficando a disposição para esclarecimentos, agradecemos os esforços que estão sendo realizados por todos na tratativa do acervo patrimonial da UFPR.
Regina Célia de Lima,
Coordenadora da Divisão de Patrimônio.
