A partir de 2019, todos os órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional deverão elaborar e registrar seu Plano Anual de Contratações para o exercício subsequente. Essa determinação consta da Instrução Normativa nº 01/2018, publicada em 29 de março de 2018 pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Para que a equipe da GEPEC possa fazer o registro do Plano Anual de Contratações nos prazos previstos na Instrução Normativa, foram estabelecidos prazos e informações mínimas a serem enviadas pelas unidades demandantes, conforme Memorando Circular nº 15/2018 do Departamento de Licitações e Contratações.
Até abril de 2019, deverão estar registradas num módulo específico do SIASG* todas as aquisições e contratações pretendidas pela UFPR para 2020.
A equipe do DELIC participará das reuniões dos Conselhos Setoriais para divulgar os novos procedimentos e, em alguns dias, publicará atualização do Manual de Compras, contemplando as alterações.
Dúvidas? Entre em contato com a Gerência de Planejamento e Controle: compras@ufpr.br.
*SIASG é o Sistema de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal. São módulos do SIASG o Comprasnet, a divulgação de compras (SIDEC), a Gestão de Atas SRP (caronas) e, agora, o PGC (planejamento e gerenciamento de contratações).
